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5 Direitos do Consumidor
Veja alguns direitos básicos do consumidor para não ter prejuízos e surpresas na hora de fazer suas compras. A maioria das pessoas ainda...
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Você conhece os benefícios da Mediação e Conciliação?
A Conciliação, mediação, são termos popularmente usados como sinônimos em alguns momentos, mas possuem diferenças importantes. Todos nós...
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Saiba como evitar o cancelamento de seu benefício do INSS.
O procedimento é obrigatório e tem por objetivo dar mais segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, pois evita pagamentos indevidos de...
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7 PRINCIPAIS DIREITOS DO DEFICIENTE FÍSICO
O Estatuto da Pessoa com Deficiência existe desde julho de 2015. O objetivo é de garantir e promover a igualdade de direitos aos mais de...
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LOAS - Saiba se você tem direito de receber o benefício
A Lei Orgânica da Previdência Social (LOAS) regulamenta o Benefício Assistencial de Prestação Continuada, que deve ser pago a todo idoso...
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POSSO ALTERAR O NOME?
O nome é um direito da personalidade, individualizando as pessoas. Possuí regulamentação específica no Código Civil de, bem como na Lei...
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PASSO A PASSO USUCAPIÃO
Usucapião é o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por...
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Passo a Passo Nova Previdência
Este assunto marcou e preocupou muitos nós brasileiros. A Nova Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (12),...
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Cancelamento de Pensão Alimentícia, é possível?
Ação de exoneração de alimentos, já ouviu falar? Inicialmente vale lembrar o significado da palavra exonerar: Perder ou ficar sem dívidas...
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IPTU NÃO PODE SER COBRADO PELA CONSTRUTORA ANTES DA ENTREGA DAS CHAVES
O hábito de muitas construtoras cobrar antes da entrega das chaves aos compradores, além do condomínio, também o IPTU. A cobrança do IPTU...
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Dica imperdível para recuperar tempo de serviço não recolhido no INSS
Entenda como recuperar o tempo de serviço sem contribuição para conseguir se aposentar. Em um país onde há tanta informalidade não é...
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SUS passo a passo
O direito à saúde, considerado um direito fundamental, por estar interligado ao direito à vida e à existência digna, representa um dos...
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Desmistificando a Revisão da aposentadoria
O INSS possui obrigação legal de indicar e conceder ao segurado o melhor benefício possível. Todavia, a prática nos revela que isso nem...
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Você Conhece os Direitos do Representante Comercial?
Se você não é um Represente Comercial, certamente conhece algum. Seja parente, amigo, sogro... Parece até brincadeira, mas essa não foi a...
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O Momento é triste, porém o inventário é necessário! Confira algumas dicas.
Este, realmente é um tema muito delicado. Em algum momento da vida, infelizmente, teremos que lidar com o inventário. Pensando nisso,...
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COMO OBTER MEDICAMENTOS OU TRATAMENTO MÉDICO
Faltam médicos e remédios no SUS (Sistema Único de Saúde). No sistema particular de saúde, a mensalidade é alta e não há cobertura para...
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Seja Bem-Vindo
Olá, Seja muito bem-vindo ao blog! Em toda a minha vida, sempre busquei auxiliar pessoas a resolverem seus problemas. Uma simples...
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