São diversos os motivos que levam o contribuinte a cair na malha fina, desde um simples erro de digitação à não inclusão de algum rendimento próprio ou ainda um volume alto de gastos de saúde declarados, que pode ser considerado suspeito pela Receita. Para saber se caiu na malha fina, o contribuinte terá de ir ao portal e-CAC, o centro virtual de atendimento da Receita Federal.
É necessário fazer um cadastro, informando o CPF, a data de nascimento e o número do recibo da declaração deste ano, e depois criar uma senha. O sistema então irá gerar um código de acesso. Feito o login no e-CAC, clique na aba declarações e demonstrativos e, depois, em extrato do processamento da DIRPF. Lá, aparecem as declarações que o contribuinte já enviou. Na coluna “Situação”, aparece a mensagem “processada”, “em processamento” ou “com pendências”. Se aparecer a mensagem “com pendências”, significa que o contribuinte caiu na malha fina. Para resolver o problema, o contribuinte deverá identificar o erro e enviar uma declaração retificadora, a fim de corrigir as informações.
O melhor é fazer isso antes de a Receita convocar oficialmente o contribuinte, porque ele nesse caso ele estará sujeito ao pagamento de uma multa (75% sobre o imposto devido, mais Selic). Segundo a Receita, não há um limite de declarações retificadoras que o contribuinte possa enviar. Se for algum deslize de digitação, por exemplo, é possível fazer a correção online. Há situações, contudo, em que é preciso ir até uma das unidades da Receita Federal. É o que ocorre quando há a necessidade de comprovar gastos, por exemplo.
Agende através deste link:
http://receita.economia.gov.br/interface/agendamento
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